Buscar neste site
357 resultados encontrados com uma busca vazia
- ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE BELTRÃO TEM QUATRO CANDIDATOS
O prazo regimental de registro de candidaturas para a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Francisco Beltrão para o biênio 2027/2028, previsto em edital, foi encerrado nesta quinta-feira, dia 29 de outubro, às 17h00. Registraram candidaturas para a presidência os vereadores Dile Tonello, Emanuel Venzo, Oberdan Saretta e Tiago Correa. Para a 1ª vice-presidência, Maria de Fátima. Para a 2ª vice-presidência, Nildo Borges Gás. Para a função de 1º secretário, Aline Biezus e Marcos Folador. Para 2º secretário, Julio Spada e Junior Nesi. O registro das candidaturas foi feito de forma individual para cada um dos cinco cargos da Mesa Diretora. O regimento Interno veda a reeleição ou recondução dos atuais integrantes da Mesa para o mesmo cargo no segundo biênio da mesma legislatura. A eleição será na sessão da próxima terça-feira, dia 03 de novembro, às 14h00. A votação será aberta e nominal, com chamada dos vereadores em ordem alfabética para a declaração de seus votos. O processo começará pela eleição do presidente. Na sequência, serão realizadas as votações para os demais cargos. Em caso de empate entre candidatos a uma mesma função, será considerado eleito o vereador de maior idade. Os eleitos assumem no dia 1º de janeiro de 2027.
- CÂMARA VAI VOTAR PROJETO PARA RETIRAR A TAXA DE LIXO DA CONTA DE ÁGUA EM BELTRÃO
Vereadores Tiago Correa e Cidão Barbiero A Câmara de Vereadores de Francisco Beltrão debate e vota na próxima terça-feira, dia 3 de novembro, o Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, de autoria dos vereadores Tiago Correa e Cidão Barbiero, presidente do Legislativo. A proposta altera o Código Tributário Municipal para retirar a cobrança da taxa de coleta de lixo domiciliar da fatura de água de Sanepar. O projeto prevê a revogação do artigo 239 e do inciso II do artigo 240 da Lei Complementar Municipal nº 01/2025, do Código Tributário do município. Com a mudança, a meta é que a taxa de coleta de lixo volte a ser cobrada diretamente pela prefeitura, por meio de documento próprio, separado da conta de água. Na justificativa, Cidão e Tiago ressaltam que a iniciativa não pretende extinguir a taxa e nem comprometer a arrecadação municipal ou a continuidade dos serviços de coleta, transporte e destinação dos resíduos sólidos. O objetivo é garantir maior transparência na cobrança, proteger os consumidores e assegurar a distinção entre tributos municipais e tarifas de serviços públicos. Os vereadores manifestam preocupação com as dificuldades enfrentadas pelos contribuintes diante do modelo atual. “A unificação das cobranças em uma única fatura não permite o pagamento separado dos valores, especialmente para quem deseja questionar a taxa de lixo sem deixar de pagar pelo abastecimento de água que, neste caso, pode ser cortada”, alertam Tiago e Cidão. Reforçam ainda que a utilização de um código de barras unificado impede, na prática, que o consumidor quite apenas a tarifa de água. Outro ponto destacado é o relato de munícipes sobre o aumento dos valores cobrados após a implantação do novo modelo, especialmente em razão da vinculação do cálculo da taxa ao consumo de água. A situação, conforme os vereadores, vem gerando preocupação e impacto financeiro para famílias beltronenses. A proposta busca separar a arrecadação tributária dos serviços de saneamento, oferecendo mais clareza ao contribuinte e melhores condições para o exercício do direito de contestar cobranças. Para os autores, a mudança também representa uma medida de respeito ao consumidor, considerando que o abastecimento de água é um serviço essencial. A matéria será submetida à apreciação dos vereadores na sessão de terça-feira (03). Caso aprovada, permitirá que o município adote um sistema próprio e individualizado para a cobrança da taxa de coleta de lixo, mantendo a obrigação tributária e os serviços públicos correspondentes, mas sem vinculá-los à fatura de água.
- CÂMARA APROVA REGRAS PARA CIRCULAÇÃO DE CICLOMOTORES E BICICLETAS ELÉTRICAS
A Câmara de Vereadores de Francisco Beltrão aprovou por unanimidade, em 1ª votação, o Projeto de Lei do Executivo nº 33/2026, que estabelece novas regras para a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos nas vias públicas do município. A proposta, que recebeu uma emenda da Comissão de Redação e Justiça, busca organizar o trânsito, prevenir acidentes e ampliar a segurança de pedestres, ciclistas e condutores desses veículos. A lei estabelece normas de circulação, torna obrigatório o uso de capacete, define limites para o tráfego e reforça a proteção aos pedestres. A regulamentação abrange bicicletas elétricas, patinetes elétricos, monociclos, skates elétricos, hoverboards, ciclomotores e bicicletas equipadas com motores de combustão, respeitando a classificação estabelecida pela legislação nacional de trânsito. As novas determinações também se aplicam à circulação em ciclovias, ciclofaixas e demais espaços autorizados. Um dos principais pontos da legislação é a definição dos locais onde cada categoria poderá circular. Os ciclomotores deverão utilizar as pistas de rolamento, trafegando pelo bordo direito da via. Fica proibida a circulação desses veículos em calçadas, passeios, calçadões, áreas exclusivas para pedestres, ciclovias e ciclofaixas. Nas rodovias sob responsabilidade municipal, a circulação também será vedada, salvo quando houver acostamento ou faixa própria. Para bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, a orientação é utilizar prioritariamente ciclovias e ciclofaixas. Na ausência dessas estruturas, a circulação deverá ocorrer pelo bordo direito da pista, no mesmo sentido dos demais veículos e com respeito à sinalização. A legislação proíbe o tráfego na contramão e restringe a circulação desses equipamentos em vias com velocidade regulamentada superior a 40 km/h. Outra determinação importante diz respeito às calçadas compartilhadas. Nesses espaços, a velocidade deverá ser reduzida e compatível com a segurança dos pedestres, respeitando o limite máximo de 6 km/h. A proposta também estabelece que, em áreas destinadas exclusivamente aos pedestres, os equipamentos somente poderão ser utilizados para travessia ou acesso a imóveis, devendo o usuário conduzi-los na condição de pedestre. Capacete obrigatório e regras de segurança A nova legislação torna obrigatório o uso de capacete de segurança pelo condutor e pelo passageiro, quando houver, durante a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos nos espaços abrangidos pela regulamentação. Os veículos também deverão atender aos requisitos técnicos e aos equipamentos obrigatórios previstos na legislação de trânsito, incluindo sistemas de iluminação, sinalização e freios, conforme a categoria. O texto proíbe o uso de telefone celular ou de dispositivos que comprometam a atenção durante a condução, o transporte de passageiros em equipamentos sem estrutura adequada, a condução sob influência de álcool ou substâncias psicoativas e o estacionamento sobre calçadas e passeios públicos, especialmente quando houver obstrução da acessibilidade. Também fica proibida a instalação de dispositivos ou a realização de modificações destinadas a aumentar a velocidade ou a potência dos equipamentos em desacordo com os limites legais. Emenda do Legislativo Durante a tramitação, a Comissão de Redação e Justiça apresentou uma emenda ao artigo 14, aprovada juntamente com o projeto. A alteração estabelece que a condução dos veículos e equipamentos abrangidos pela lei por adolescentes com menos de 18 anos fica condicionada à autorização expressa dos pais ou responsáveis legais, respeitando os limites de idade, as exigências técnicas e as normas de circulação previstas no Código de Trânsito Brasileiro e nas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito e do Conselho Estadual de Trânsito. A regra deve ser interpretada em conjunto com a legislação federal. A autorização dos responsáveis não substitui a habilitação exigida para a categoria nem permite que adolescentes conduzam veículos para os quais não atendam aos requisitos legais. Comércio também terá obrigações O projeto prevê medidas de orientação aos consumidores. Os estabelecimentos comerciais que vendem equipamentos autopropelidos em Francisco Beltrão deverão manter, em local visível e de fácil acesso, material informativo sobre as exigências legais para a circulação desses veículos. No momento da venda, deverão fornecer informações, em formato físico ou digital, sobre registro, licenciamento, habilitação, uso obrigatório de capacete e demais normas de segurança aplicáveis. A proposta ainda determina que o Poder Executivo promova campanhas educativas e ações de conscientização para os diferentes usuários do trânsito, além de definir áreas específicas de circulação, restrição ou prioridade mediante estudos técnicos de engenharia de tráfego. Fiscalização e segurança viária A fiscalização ficará a cargo do órgão municipal de trânsito (Debetran) e da Polícia Militar, dentro das respectivas competências legais e dos convênios vigentes. O descumprimento das regras municipais fica sujeito a aplicação das infrações, penalidades e medidas administrativas previstas na legislação federal. O projeto estabelece parâmetros locais de circulação sem substituir as normas nacionais que disciplinam as características dos veículos, a habilitação dos condutores e as exigências de registro e licenciamento. A aplicação das novas regras deverá observar a legislação vigente e os procedimentos de regulamentação necessários à sua execução. Com a aprovação unânime, a Câmara de Vereadores participa da definição de regras para uma realidade cada vez mais presente nas ruas de Francisco Beltrão. A proposta busca conciliar as novas alternativas de mobilidade com a organização do trânsito, a acessibilidade e a proteção da vida, especialmente nos espaços compartilhados por diferentes usuários.
- CÂMARA, MP E EXECUTIVO BUSCAM SOLUÇÃO PARA A REGULARIZAÇÃO DE AMBULANTES
O licenciamento para o funcionamento de food trucks, trailers, reboques e vendedores ambulantes em Francisco Beltrão esteve no centro de uma reunião entre vereadores, representantes do Executivo e do Ministério Público. O encontro foi realizado na sede do MP e teve como principal objetivo debater alternativas para solucionar o impasse relacionado aos valores das taxas municipais cobradas para a regularização dessas atividades. Participaram do encontro as vereadoras Aline Biezus e Maria de Fátima, e os vereadores Bruno Savarro, Julio Spada, Junior Nesie Silmar Gallina, a promotora de Justiça Maria Fernanda Marinelli Salvadori Belentani e, representando o Executivo, a Procuradora Municipal, Fernanda Trindade, e o assessor de Gabinete, Lucas de Oliveira Catafesta. A principal preocupação está relacionada aos valores atualmente estabelecidos pela legislação municipal, considerados elevados pelos segmentos que dependem dessas atividades para garantir sua fonte de renda. A taxa anual de licenciamento pode chegar a R$ 24.480,00 para vendedores ambulantes e a R$ 20.400,00 para food trucks, com exigência de pagamento antecipado. Os custos representam um obstáculo para trabalhadores e empreendedores que buscam atuar dentro das normas municipais. Na prática, a intenção de regularizar a atividade pode esbarrar na dificuldade de arcar com valores dessa dimensão, o que reforça a necessidade de avaliar alternativas que conciliem o cumprimento da legislação, a organização dos espaços públicos e a viabilidade econômica dos negócios. Busca por uma solução Diante desse cenário, a proposta é construir uma alternativa legislativa que estabeleça taxas mais acessíveis, levando em consideração a realidade financeira dos profissionais envolvidos e a importância dessas atividades para a economia local. Os food trucks, trailers e vendedores ambulantes integram a dinâmica comercial do município, oferecendo diferentes produtos e serviços à população. Para muitos trabalhadores, essas modalidades representam uma oportunidade de empreender, gerar renda e sustentar suas famílias. Por isso, a discussão busca encontrar um caminho que possibilite a regularização das atividades sem impor custos que dificultem sua continuidade. A reunião no Ministério Público permitiu reunir os envolvidos para buscar encaminhamentos institucionais. A partir de agora, o Legislativo e o Executivo deverão alinhar as medidas necessárias para avançar na construção de uma solução, considerando os aspectos legais e administrativos relacionados à cobrança das taxas. Alteração da Lei Para que os valores sejam modificados, será necessária a elaboração e a tramitação de uma proposta de alteração da legislação municipal. O texto deverá ser encaminhado para análise do Poder Legislativo e, posteriormente, submetido à votação dos vereadores, conforme os procedimentos legais. O objetivo é avançar na busca por uma solução que permita conciliar a fiscalização e a regularização do comércio com condições mais viáveis para quem deseja empreender em Francisco Beltrão. Os próximos encaminhamentos dependerão da articulação entre os poderes Legislativo e Executivo para definir uma proposta que possa ser formalizada e submetida à apreciação da Câmara Municipal.
- CÂMARA APROVA PROJETOS QUE AMPLIAM INCLUSÃO E DIREITOS DAS PESSOAS SURDAS
Vereador Emanuel Venzo A Câmara de Vereadores de Francisco Beltrão aprovou por unanimidade três projetos de lei de autoria do vereador Emanuel Venzo voltados à garantia de direitos, à acessibilidade e à inclusão das pessoas surdas no município. As propostas contemplam a educação bilíngue, o reconhecimento da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a acessibilidade linguística em concursos públicos e processos seletivos municipais. As iniciativas representam um avanço na discussão de políticas públicas destinadas à comunidade surda e demonstram a atenção do Legislativo às necessidades de pessoas que enfrentam barreiras de comunicação no acesso à educação, aos serviços públicos e às oportunidades profissionais. O Projeto de Lei 38 estabelece diretrizes para garantir acessibilidade linguística a candidatos surdos ou com deficiência auditiva em concursos públicos e processos seletivos simplificados promovidos pela Administração Municipal. Entre as medidas previstas estão o atendimento por profissionais capacitados em Libras, o apoio de tradutores e intérpretes, a disponibilização de videoprovas em Libras, a concessão de pelo menos 60 minutos adicionais para a realização das provas e critérios de correção de redações que considerem as particularidades linguísticas desses candidatos. O objetivo é reduzir barreiras e proporcionar condições mais justas de participação nos processos seletivos. Já o Projeto de Lei 39 reconhece oficialmente a Libras como meio legal de comunicação e expressão em Francisco Beltrão e estabelece diretrizes para sua difusão. A proposta prevê atendimento acessível nas repartições públicas, capacitação de servidores para esta finalidade e tradução em Libras nas transmissões de sessões legislativas e eventos oficiais. Também garante a realização de audiências públicas, eventos oficiais e canais digitais institucionais. O texto institui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais, celebrado em 26 de setembro, fortalecendo a valorização da identidade linguística e cultural da comunidade surda. O terceiro projeto, de número 40, estabelece diretrizes para o desenvolvimento da Educação Bilíngue de Surdos na rede municipal de ensino. A proposta considera a Libras como primeira língua e a Língua Portuguesa escrita como segunda língua, incentivando a criação de escolas ou classes bilíngues, a formação de profissionais especializados, a produção de materiais didáticos acessíveis e o uso de metodologias pedagógicas visuais. As diretrizes abrangem desde a educação infantil, com estímulo precoce à aquisição da Libras, até o desenvolvimento educacional nas etapas seguintes. O projeto também prevê uma homenagem oficial anual à professora Rosane Gowacki, pioneira na educação de surdos e no uso da Libras no município. Inclusão e respeito aos direitos Em conjunto, os três projetos abordam diferentes dimensões da inclusão: o direito à educação adequada às necessidades linguísticas dos estudantes surdos, o acesso à informação e aos serviços públicos e a igualdade de oportunidades para ingressar no serviço público municipal. A aprovação unânime evidencia o reconhecimento, pelos vereadores, da importância de ampliar a acessibilidade e fortalecer as políticas públicas voltadas às pessoas surdas. “Mais do que promover mudanças na legislação municipal, as propostas colocam em pauta a necessidade de construir uma cidade em que a comunicação não seja uma barreira ao exercício da cidadania”, comenta Venzo. Enfatiza ainda que, com as iniciativas, o Legislativo beltronense reforça seu papel na defesa dos direitos da população e na busca por condições que garantam mais autonomia, participação social, respeito às diferenças e oportunidades para todos.
- Município mantém assistência às famílias e pede atenção aos moradores de áreas de risco
Da assessoria O abrigo temporário montado pela Prefeitura de Francisco Beltrão para atender famílias atingidas pelas fortes chuvas continua em funcionamento. Nesta sexta-feira (30), três famílias, totalizando aproximadamente 15 pessoas, permanecem acolhidas no Centro Comunitário Luiz Hellmann. As famílias ainda não têm condições de retornar às suas residências porque moram em áreas com risco de deslizamento de terra. Cerca de 20 profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social estão envolvidos diariamente no funcionamento do abrigo, oferecendo acolhimento e garantindo a alimentação das famílias, com cinco refeições por dia, além de assistência durante todo o período de permanência. Segundo o secretário municipal de Assistência Social, Felipe Guerios, o acolhimento será mantido enquanto houver necessidade e as condições de segurança não permitirem o retorno das famílias. O município também está avaliando alternativas para oferecer moradia segura às pessoas que tiveram as residências comprometidas ou estão em áreas de risco. “Estamos com o abrigo aberto, realizando o atendimento, porque essas famílias não conseguem retornar para casa. O município está estudando, junto com a prefeita em exercício, as melhores alternativas para que elas possam voltar às suas residências com segurança ou ser encaminhadas para outro local”, explica Felipe. O secretário destaca ainda que a estrutura permanece preparada para receber novas famílias, caso seja necessário. A previsão de novas chuvas nos próximos dias reforça a necessidade de manter o atendimento. “Enquanto essa situação climática e as condições de risco permanecerem, o abrigo não será encerrado. Ele continuará funcionando enquanto as pessoas precisarem”, afirma. Defesa Civil monitora áreas de risco Além do atendimento às famílias acolhidas, a Defesa Civil mantém o monitoramento de aproximadamente 19 áreas com risco de deslizamento no município, já cadastradas no sistema do Governo do Estado. De acordo com o coordenador municipal da Defesa Civil, Valdeci Priester, entre os pontos que mais preocupam estão o Morro da Abadia e o Alto São Francisco. No Morro da Abadia, algumas famílias ainda resistem à orientação de deixar suas residências, mesmo diante do risco identificado pelas equipes técnicas. No Alto São Francisco, são 38 famílias que vivem em área de atenção. Parte delas já deixou as casas por iniciativa própria e buscou acolhimento no abrigo temporário. A Defesa Civil e a Assistência Social estão em contato com os moradores para orientar sobre os riscos e buscar alternativas de proteção. “Estamos conversando com essas famílias e tentando encontrar alternativas para ajudá-las. É uma situação que exige atenção rigorosa, principalmente diante da previsão de mais chuva para os próximos dias”, ressalta Valdeci. O coordenador também informa que o município está elaborando um levantamento dos prejuízos provocados pelas chuvas. Um relatório preliminar já foi produzido e depende de informações das secretarias municipais, que estão realizando vistorias em campo para identificar os danos e estimar os custos de recuperação. Previsão exige atenção para deslizamentos Conforme dados do setor de Meteorologia e Estatística da Defesa Civil, apresentados por Marcelo Da Correggio, a previsão indica um fim de semana com garoa e volumes de chuva de aproximadamente 15 milímetros na segunda-feira (2) e 16 milímetros na terça-feira (3) de novembro. Para quarta-feira (4), a projeção é de aproximadamente 60 milímetros. Segundo Marcelo, a sequência de dias chuvosos pode deixar o solo ainda mais saturado, reduzindo sua capacidade de absorver novos volumes de água e aumentando o risco de movimentação de terra. “Não é chuva suficiente para motivar alagamento, porém, com o solo saturado de segunda e terça-feira, os 60 milímetros na quarta podem fazer com que a água não seja absorvida pelo solo e provocar problemas nas áreas que já estão catalogadas como de risco para deslizamento”, explica. Diante desse cenário, a Defesa Civil reforça o pedido para que moradores de áreas de risco se afastem das construções e habitações ameaçadas. “A gente pede que a população que está nessas áreas, por favor, se afaste da construção, se afaste das habitações para evitar problemas maiores”, alerta Marcelo. Atendimento e orientações O município reforça que famílias que estejam em locais sujeitos a alagamentos ou deslizamentos devem ficar atentas aos alertas e às orientações da Defesa Civil. Quem precisar sair de casa poderá contar com o acolhimento oferecido no Centro Comunitário Luiz Hellmann, na Rua Pedro Silva, 144, bairro São Miguel. Em caso de emergência, os moradores também podem acionar a Defesa Civil pelo telefone 199, o Corpo de Bombeiros pelo 193 ou enviar mensagem pelo WhatsApp da Defesa Civil, no número (46) 99133-5169.
- Aedes aegypti: município registra baixo índice de infestação de 0,9%, mas alguns bairros exigem atenção
Da assessoria Francisco Beltrão registrou Índice de Infestação Predial (IIP) de 0,9% no Levantamento Rápido de Índices para o Aedes aegypti (LIRAa), realizado em outubro. O indicador corresponde ao percentual de imóveis inspecionados em que foram encontradas larvas do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. Embora o índice geral indique baixo risco de infestação, o levantamento identificou diferenças entre os bairros, com percentuais elevados em algumas localidades. Bairro Novo Horizonte lidera índice de infestação do Aedes aegypti em Beltrão O maior percentual foi registrado no bairro Novo Horizonte, com 12,5%. Na sequência aparecem os bairros Pinheirinho (4,2%), Jardim Seminário (3,9%), Nova Petrópolis (3,8%) e comunidade São Marcos (3,7%). Também foram identificados índices de 2,1% no Pinheirão, 2,0% nos bairros Antônio de Paiva Cantelmo e Cristo Rei e 1,4% no Padre Ulrico. O bairro Sadia registrou 0,7%. O levantamento também identificou localidades com índice zero. De acordo com o coordenador do setor de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, enfermeiro Álvaro Guancino, o resultado é favorável, mas exige a continuidade das ações preventivas. “Francisco Beltrão ficou com um risco baixo, de 0,9%. Apesar do resultado favorável, o levantamento identificou a presença de criadouros em diferentes tipos de recipientes, principalmente em lixo reciclável descartado de maneira inadequada, além de vasos de plantas e pneus que acumulam água”, explica. Vistorias também estão sendo realizadas no interior A partir de outubro, a Secretaria Municipal de Saúde ampliou o trabalho de vigilância para as localidades do interior, com a designação de um agente de endemias para realizar os ciclos de vistorias. O trabalho será realizado a cada dois meses, seguindo o planejamento de monitoramento das localidades mapeadas pelo município em conjunto com a 8ª Regional de Saúde. Entre as localidades atendidas estão Jacutinga, Km 20, Vila Gralha Azul, Km 8, Nova Concórdia, Vila Água Viva, Seção Progresso e Seção Jacaré. Assim como ocorre na área urbana, o agente fará inspeções para identificar possíveis criadouros do mosquito e orientar os moradores sobre as medidas preventivas. A iniciativa busca ampliar a cobertura das ações de combate ao Aedes aegypti e reforçar a prevenção também nas comunidades rurais. A colaboração dos moradores é fundamental para facilitar as vistorias e eliminar recipientes que possam acumular água. Principais criadouros Álvaro Guancino alerta ainda que o período de chuvas exige cuidados redobrados. “Esse período, que intensifica as chuvas por meio do fenômeno El Niño, exige atenção redobrada, pois a água acumulada em recipientes como calhas, pneus, garrafas e lixo descartado de maneira inadequada favorece a reprodução do Aedes aegypti. A colaboração da população é essencial para manter os índices sob controle e reduzir os riscos de transmissão da doença”, destaca. O setor de Endemias utilizará os dados do LIRAa para direcionar as ações de vigilância e combate ao mosquito. A orientação é que os moradores mantenham quintais limpos, eliminem recipientes com água parada e permitam a realização das vistorias pelos agentes de endemias, tanto na área urbana quanto no interior do município.
- Prazo para solicitar isenção do IPTU em Francisco Beltrão termina amanhã
Aposentados, pessoas com deficiência e contribuintes que atendam aos critérios previstos na legislação podem requerer o benefício. Da assessoria Termina nesta sexta-feira (30), o prazo para solicitar a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Francisco Beltrão. O período para requerer o benefício começou em setembro e contempla contribuintes que se enquadrem nos critérios estabelecidos pela legislação municipal. Segundo o secretário municipal da Fazenda, Edinilson Souza Lucas, até o momento foram recebidos 204 pedidos de isenção apresentados por aposentados, 36 solicitações de pessoas com deficiência e outros 12 processos referentes a imóveis de entidades religiosas e templos de qualquer culto, partidos políticos, entidades sindicais de trabalhadores e instituições de educação, assistência social e atividades culturais, recreativas e esportivas. Também podem solicitar o benefício contribuintes com doenças graves, Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou mobilidade reduzida, desde que atendam aos requisitos legais. Critérios para a isenção Para as modalidades de isenção que exigem comprovação de renda e patrimônio, conforme os critérios previstos no artigo 149, inciso VI, do Código Tributário Municipal (CTM), o proprietário deve possuir um único imóvel, destinado à sua própria residência. Além disso, devem ser observados os seguintes limites: * Renda mensal: igual ou inferior a R$ 3.570,00. * Valor venal do imóvel: igual ou inferior a R$ 127.500,00. O pedido também está sujeito ao cumprimento das demais exigências previstas na legislação municipal, conforme a modalidade de isenção. Os contribuintes interessados devem procurar os canais de atendimento da Prefeitura para obter orientações sobre a documentação necessária e formalizar a solicitação até sexta-feira (30). Após esse prazo, não será mais possível requerer o benefício para o período correspondente.
- Prefeitura de Francisco Beltrão busca ampliar parceria para recuperação urbana e manutenção de espaços públicos
A prefeita em exercício de Francisco Beltrão, Maria de Lourdes Bertani (Professora Lurdinha), visitou, na manhã desta quarta-feira (28), a Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão (PEFB) para tratar da ampliação da parceria entre o município e a Polícia Penal do Paraná, voltada à utilização de mão de obra de pessoas privadas de liberdade em serviços de interesse público. A agenda teve como objetivo avaliar a possibilidade de ampliar o número de participantes do convênio, que atualmente já atuam em serviços vinculados à Secretaria Municipal de Obras. A iniciativa busca fortalecer as equipes responsáveis pela manutenção urbana e contribuir para a recuperação de áreas e estruturas públicas afetadas pelas recentes chuvas e intempéries registradas no município. A prefeita em exercício esteve acompanhada pela Assessoria Jurídica da Prefeitura, que participou das tratativas relacionadas à parceria e aos encaminhamentos necessários para a possível ampliação do convênio. Durante a visita, a comitiva também conheceu os espaços de trabalho internos da unidade prisional e recebeu informações sobre os critérios adotados para a participação no programa. A iniciativa alia a prestação de serviços de interesse coletivo à oportunidade de reintegração social por meio do trabalho. O diretor da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão, Anderson Muller, recebeu a comitiva e manifestou disposição em avaliar a solicitação de ampliação da parceria, observando os procedimentos legais e a necessidade de análise junto à Vara de Execuções Penais (VEP) e ao Ministério Público (MP). A participação no programa segue critérios técnicos e de segurança estabelecidos pela administração penitenciária, incluindo avaliação de comportamento, análise individual dos candidatos e os procedimentos de autorização aplicáveis às atividades externas. Para a Administração Municipal, a ampliação da parceria representa uma alternativa para reforçar os serviços de manutenção e recuperação da cidade, ao mesmo tempo em que contribui para a ressocialização e a preparação das pessoas privadas de liberdade para o retorno à sociedade.
- FRANCISCO BELTRÃO REALIZA XXI FESTIVAL DE XADREZ ESCOLAR COM PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL
A Prefeitura de Francisco Beltrão realizou na manhã desta quarta-feira (28) o XXI Festival de Xadrez Escolar da Rede Municipal de Ensino. O evento aconteceu no Parque de Exposições Jaime Canet Júnior e reuniu estudantes em uma programação voltada ao incentivo à prática do xadrez no ambiente escolar. A iniciativa é promovida pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em parceria com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e o Beltrão Clube de Xadrez. Conforme o protocolo do evento, a competição envolve, em média, 440 alunos e atletas do 2º ao 9º ano, de 21 escolas municipais de Francisco Beltrão. O projeto de xadrez teve início nas escolas municipais em 2001, com o professor Jerry Pilatti. Desde então, a modalidade vem sendo desenvolvida no município, com a participação de estudantes em competições municipais, estaduais, nacionais e internacionais. Além do aspecto esportivo, o xadrez contribui para o desenvolvimento de habilidades como concentração, raciocínio lógico, disciplina e pensamento estratégico. A prática também estimula a convivência, a cooperação e o respeito entre os participantes. O evento contou com a presença da prefeita em exercício, professora Lurdinha Bertani, da secretária municipal de Educação e Cultura, Rosa Vandressen, da secretária municipal de Esportes e Lazer, Ilda Schmitz, e de representantes da organização e da comunidade enxadrística.
- RELATÓRIO PRELIMINAR APONTA 2,1 MIL PESSOAS AFETADAS E DANOS EM ÁREAS URBANAS E RURAIS DE FRANCISCO BELTRÃO
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Francisco Beltrão divulgou, nesta quarta-feira (28), um relatório técnico preliminar que reúne os impactos das chuvas excepcionais registradas no município. O documento aponta um acumulado de 338,5 milímetros de chuva em curto período, volume que provocou a saturação do solo, sobrecarregou os sistemas de drenagem e causou danos à infraestrutura urbana e rural. Conforme o levantamento, aproximadamente 2.100 pessoas, de 600 famílias, foram afetadas. Desse total, 682 pessoas, pertencentes a 195 famílias, estão desalojadas e permanecem em casas de parentes ou amigos. Outras 80 pessoas, de 23 famílias, estão desabrigadas e foram encaminhadas para abrigos públicos. Mais de 30 pontos de risco estão sob monitoramento A Defesa Civil mantém monitoramento contínuo de mais de 30 pontos com risco ou indícios de deslizamento de terra, distribuídos entre áreas urbanas e rurais. Entre as localidades consideradas prioritárias estão o Morro da Abadia e o Alto São Francisco, onde mais de 58 famílias residem em áreas que passam por inspeções técnicas regulares. Na Rua Paula Freitas, um deslizamento de terra provocou a interdição total da via e afetou a rede de distribuição de energia elétrica, deixando centenas de imóveis sem fornecimento. Apesar dos danos materiais, não houve registro de feridos. A recuperação do trecho exige cuidados adicionais por estar localizado em uma Área de Preservação Permanente (APP), o que demanda avaliação e autorização dos órgãos ambientais competentes. Estradas rurais e ponte também sofreram danos No interior do município, as chuvas provocaram erosões, instabilidade de taludes e comprometimento das estradas rurais. A estimativa preliminar da Defesa Civil é de que a malha viária rural tenha sofrido uma degradação de aproximadamente 30% em relação às condições operacionais observadas no início de outubro. Na comunidade de Barra Bonita, a força da correnteza do Rio Cotegipe provocou o colapso completo de uma ponte de madeira, interrompendo a passagem no local. O relatório também registra o surgimento de pontos de afloramento de água no leito de estradas não pavimentadas, fenômeno conhecido popularmente como “borrachudo”, que compromete a trafegabilidade e a segurança dos veículos. Resíduos agravam problemas de drenagem Outro problema identificado pelas equipes municipais é a obstrução de bueiros, galerias e canais por materiais arrastados pelas enxurradas ou descartados irregularmente. Entre os resíduos encontrados estão lonas, plásticos, garrafas PET e móveis velhos, que dificultam o escoamento da água e aumentam o risco de represamentos e novos transbordamentos. Diante desse cenário, a Defesa Civil orienta os moradores a verificarem as condições dos bueiros e das saídas de água próximas às propriedades e, sempre que houver condições seguras, realizarem a desobstrução preliminar desses pontos. A recomendação é preventiva e busca contribuir para o escoamento das águas pluviais. Levantamento de danos continua O documento apresenta uma relação preliminar de localidades atingidas, incluindo bairros como Marrecas, Alvorada, São Miguel, Cristo Rei, Nossa Senhora Aparecida, Industrial, Luther King, Presidente Kennedy, Miniguaçu, Jardim Seminário, Sadia, Aeroporto, São Francisco e Novo Mundo, além de partes da área central. Na área rural, estão entre as localidades citadas Santa Bárbara, incluindo o loteamento irregular Amandio Hollas, Rio 14, Linha Farroupilha, Linha Furlan e Barra Bonita. A Defesa Civil aguarda o envio dos levantamentos complementares das secretarias municipais e dos órgãos estaduais para consolidar o diagnóstico dos prejuízos e inserir as informações no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (SISDEC). A etapa é necessária para formalizar o cenário de emergência e viabilizar a busca por recursos públicos destinados à recuperação do município. O relatório foi datado de 28 de outubro de 2026 e assinado pela prefeita em exercício, Maria de Lourdes Bertani, presidente da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), e pelo coordenador do órgão, Valdeci Priester.
- Tênis de mesa de Francisco Beltrão conquista títulos em torneio regional
Delegação da ABTM participou do 1º Chopinzinho Open com 15 atletas e garantiu medalhas em diferentes categorias. Da assessoria A Associação Beltronense de Tênis de Mesa (ABTM) conquistou títulos e pódios no 1º Chopinzinho Open de Tênis de Mesa, realizado no último sábado (24), no Ginásio da APAE, em Chopinzinho. Francisco Beltrão participou da competição com 15 atletas, que se destacaram em diferentes categorias. Um dos destaques foi a atleta Maria Luíza dos Santos Jonikaites. Com apenas 12 anos, ela conquistou dois títulos: campeã nas categorias feminina Sub-15 e Força Livre. No masculino, Marlon Ismael da Rosa Formaio garantiu o primeiro lugar na categoria Sub-15, seguido por Samuel Felipe Ribeiro, vice-campeão, e Guilherme Dartora Luiz, terceiro colocado. Já na Força Livre masculina, Guilherme Yaguti também conquistou o título para Francisco Beltrão. Na categoria destinada a pessoas com deficiência (PCD), Haslan Mandei Pereira ficou com o primeiro lugar. No Master 50+ feminino, Luiza Dalla Vecchia foi campeã, enquanto Astéria Paula Paviak conquistou a segunda colocação. No Master 50+ masculino, Cide Cezar Dalla Vecchia terminou em segundo lugar. A delegação beltronense também contou com Maria Clara Todoroviski e Janaina Dartora, que participaram das categorias femininas Sub-15 e Força Livre. Além dos resultados, a participação no torneio proporcionou aos atletas a oportunidade de colocar em prática o trabalho desenvolvido nos treinamentos, adquirir experiência e enfrentar competidores de outras cidades. A participação da equipe contou com o apoio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Francisco Beltrão, que disponibilizou transporte e motorista para o deslocamento dos atletas até Chopinzinho.












