Dívida de Beltrão com precatórios chega a R$ 57 milhões neste ano

Prefeito Pedron apresentou situação financeira do Município, medidas para conter despesas e investimentos com recursos do Estado e União.

Assessoria

O aumento no pagamento de precatórios oriundos de decisões judiciais e do aporte ao fundo dos servidores municipais vai consumir ao menos R$ 82 milhões da Prefeitura em 2025. Essa é a previsão apresentada pela Secretaria de Fazenda em um encontro com comunicadores de Francisco Beltrão, nesta quarta (29). Os valores são cinco vezes maiores que o mesmo montante pago no ano passado, quando precatórios e o aporte custaram R$ 12,6 milhões.

Essas despesas muito superiores às de 2024 trazem alguns desafios e limitações ao serviço público. “Como esses valores estavam previstos desde o ano passado, o orçamento foi montado com sérias restrições de recursos para as secretarias, com a saúde tendo um corte de quase um terço de seu orçamento. O dinheiro para pagar essas despesas sai da chamada fonte livre, que é a mesma usada para pagar salários, manutenção em espaços públicos, alguma parte da saúde e da assistência, por exemplo, impactando nestes serviços”, detalhou.

O aporte do Prevebel é um recurso repassado ao fundo dos servidores visando garantir a saúde financeira da previdência pública municipal a longo prazo. A Prefeitura já pagou mais da metade do valor previsto e está buscando renegociar o restante para este ano. Já os precatórios são decisões judiciais contra o Município. Para esta finalidade, há uma parte do dinheiro reservada, mas existe expectativa de promulgação de emenda dilatando os prazos de pagamento ou o chamamento dos credores para renegociação.

Medidas de contenção

Para enfrentar um ano de adversidades financeiras, o Município tem adotado uma série de medidas, determinadas pelo prefeito Antonio Pedron desde o início da gestão. A Prefeitura reduziu horas-extras e diárias, diminuiu a contratação de terceirizações (aproveitando pessoal próprio), baixou o apoio com recursos próprios a eventos, renegociou contratos e está implementando novas ferramentas de gestão para maior controle de pessoal e fornecedores.

“Eu tenho muito claro que, somente na questão da gestão, melhorando a eficiência e fazendo sobrar mil [reais] aqui, cinco mil [reais] ali, nós conseguimos uma economia de uns 10 a 15% dos recursos, e isso faz uma grande diferença para que nós possamos continuar prestando um bom serviço à população”, declarou Pedron.

O prefeito deixou claro que o pagamento de pessoal e de serviços básicos não está sendo afetado pelo corte de despesas. “Mesmo com todo este cenário, colocamos um hospital moderno pra funcionar de verdade, ampliamos as vagas de creche, estamos dando continuidade a obras que vinham em andamento e de forma regular, e ainda vamos entregar muita coisa boa este ano, incluindo novo instituto do autismo, tudo feito com muita parceria da sociedade e dos governos do Estado, Federal e Itaipu”, destacou.

Ampliar investimentos

O principal objetivo é ampliar os investimentos sem comprometer o caixa próprio do Município. Para isso, estão sendo buscados recursos externos: Beltrão tem mais de 60 projetos de infraestrutura em prioridade no governo do Estado, que somam R$ 160 milhões. Estas obras serão anunciadas em breve, para início no próximo ano, e incluem construções e, principalmente, pavimentação.